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Termos & Condições de Uso
Ao realizar uma compra ou contratar um serviço com a NOKTA Detectors, você, para viabilização da operação, acaba nos fornecendo dados pessoais para tratamento.
Diante disso, visando manter a transparência, criamos este documento para melhor lhe explicar como efetuaremos o tratamento de dados e como isso ocorrerá de forma segura.
1 – Nós, da Nokta do Brasil Exportação e Importação Ltda, estamos situados no município de Passo Fundo (RS), na Vila Rodrigues, Rua José Bonifácio, 928, CEP 99070-070, temos nosso site oficial www.noktadetectors.com.br/, que de que acordo com a Lei 13.709/2018, somos considerados “CONTROLADORES” dos dados pessoais, o que nos torna responsáveis por manter seus dados pessoais seguros e protegidos em cada operação que realizarmos.
Por sua vez, nossos colaboradores e prestadores de serviços são considerados, pela Lei Geral de Proteção de Dados, “OPERADORES” dos dados pessoais.
E você nosso Cliente, que acessa nossas plataformas digitas é o “TITULAR” dos dados pessoais.
Com o intuito de maior facilidade e melhor assimilação do texto, quando usarmos a expressões “usuário”, “você”, “seu’, “sua”’ estaremos nos referindo ao cliente ou usuário de nossas plataformas digitais, por sua vez, ao utilizarmos “NOKTA”, “nós”, “nosso”, “nossos”, estaremos fazendo referência a Nokta Detectors, controlador dos dados pessoais em nossas plataformas virtuais.
2 – COMO OCORRERÁ A COLETA DOS DADOS:
Objetivando monitoramento, conferência, controle e segurança, quando você estiver utilizando nossa pagina de internet, aplicativo de compra, sites ou aplicativos eletrônicos de vendas parceiro, necessitaremos coletar alguns dados pessoais, para cada etapa de visita, sendo assim divididos:
2.1 – Para o cadastro:
Nome completo, número de CPF, endereço físico, data de nascimento, número de telefone celular e endereço de e-mail.
2.2 – Para entrega de mercadorias:
endereço residencial ou comercial que será entregue a mercadoria.
2.3 – Para o Pagamento:
quando opção for via cartão de crédito serão coletados os dados do cartão que garantam o sucesso da operação. Quando a opção for boleto bancário deverão ser fornecidos nome completo, número de CPF, endereço físico.
2.4 – Para análise e monitoramento:
dados cadastrais, tipo do produto, quantidade de cada produto, valor unitário de cada produto, valor total dos produtos, natureza da transação financeira.
2.5 – Enquanto navegar em nosso site ou aplicativo:
endereço de IP, dispositivo utilizado para a navegação; produtos e categorias pesquisados ou visualizados; contagem de visualizações; páginas visitadas em outros sites.
2.6 – Destacamos que outras informações poderão ser coletadas:
2.6.1 – Realizando seu cadastro por perfil de rede social, como Instagram, Facebook, Google, entre outros, caso autorize a coleta, poderemos obter dados do seu “login social”.
2.6.2 – Informações que se tornarem públicas pelo próprio usuário, ou que já sejam públicas, também, poderemos coletar dados visando complemento de seus dados cadastrais,
2.6.3 – Score das agências de créditos, existência de restrição em seu nome nas agências de crédito ou órgão protetivos de crédito,
2.6.4 – Se seu nome está elencado em lista de pessoa exposta politicamente ou alguma lista de alerta nacional ou internacional,
2.6.5 – Além de outras que se fizerem necessárias,
2.6.6 – Informação aos parceiros de entrega de mercadorias,
2.6.7 – Informações que o usuário, voluntariamente, fornece nas redes sociais ou plataformas da NOKTA, como comentários, avaliação de produto, serviços, atendimento e reclamações,
2.6.8 – Cópias de documentos pessoais, dados bancários, comprovantes de residência, comprovante de renda, ou qualquer outro documento necessário para validar e comprovar a identidade do usuário.
3 – COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
Visando manter uma boa relação com o usuário, a NOKTA utilizará os dados coletados para viabilizar uma contratação ágil, segura e eficiente, que possa trazer a você maior segurança e conforto.
Para melhor visualização trazemos o rol de finalidades para o tratamento dos dados coletados.
3.1 – DADOS CADASTRAIS:
Visa a identificação do usuário, evitando fraudes, ou uso indevido no nome do usuário, destina a prestação do serviço de forma eficiente em nossas plataformas virtuais, realização de compras, atendimento, solicitações, esclarecimento de dúvidas em nossos canais de atendimento ao cliente, para realização de recebimento, faturamento envio e entrega de mercadorias, alertar o usuário de promoções, ofertas, campanhas, atualização do status do pedido, confirmação e informações de envio e entrega de mercadorias, utilização para consulta do nome do usuário nos bancos de dados e agencias de créditos e órgão de proteção ao crédito, para auxílio e realização de investigação e/ou medidas que previnam ou combatam atos ilícitos, fraudes, crimes financeiros, crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, fraudes fiscais, visa, ainda, colaborar com órgãos fiscalizadores e cumprimento de ordem judicial de autoridade competente, cumprimento de dever legal e/ou regulatório, garantindo o exercício regular do direito da NOKTA, que, poderá, utilizar e apresentar as informações e processos administrativos e judiciais,
3.2 – DADOS DA NAVEGAÇÃO:
Visando aprimorar nossas plataformas, com diagnósticos de problemas técnicos, de suporte, ou comunicação, e trazer as soluções para que o usuário possa, cada vez mais, ter maior segurança e facilidade no momento em que estiver visitando nossas plataformas digitais, com isso, também poderemos desenvolver melhorias, funcionalidades para melhorar a experiência do usuário.
4 – COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
Quando houver necessidade, para garantir a efetividade da relação comercial firmada entre o usuário e a NOKTA os dados coletados serão compartilhados com as autoridades policiais, judiciais ou governamentais, prestadores de serviços e futuros compradores, nos seguintes moldes:
4.1 – AUTORIDADES POLICIAIS, JUDICIAIS, OU GOVERNAMENTAIS:
Havendo determinação judicial, solicitação ou determinação da autoridade policial ou de autoridades governamentais, bem como, naquilo que for obrigação legal ou regulatória, além, de agir de forma colaborativa na investigação ou prevenção de atos ilícitos, os dados do usuário serão compartilhados com a autoridade competente.
4.2 – PRESTADORES DE SERVIÇO:
Com o intuito de poder agilizar a prestação de nossos serviços com a máxima eficiência na disponibilização de nossos produtos, temos um rol de prestadores de serviços que comungam de nossos princípios, que habitualmente, sob nosso comando, tratam dados pessoais nos auxiliando na envio e entrega de mercadorias, analise cadastral, intermediação de pagamento, marketing, alimentação de base de dados e seus armazenamentos em nossos servidores físicos e virtuais analisam, também, ocorrência de fraude ou atos ilícitos.
4.3 – FUTUROS COMPRADORES:
Havendo proposta iminente e firme de aquisição ou transferência total ou parcial da atividade comercial, negocial ou operacional da NOKTA por outra empresa, poderá, a NOKTA para viabilizar a operação compartilhar os dados pessoais coletados e mantidos em sua base de dados.
Sendo infrutífera a compra ou transferência, será solicitado ao eventual comprador, que não utilize e nem divulgue os dados pessoais que teve acesso, devendo apaga-los completamente.
5 – ARMAZENAMENTO DE DADOS
Todos os dados coletados serão tratados e armazenados com segurança em data center no Brasil e no exterior, sendo sempre adotados os regramentos inseridos da Lei Geral de Proteção de Dados.
A NOKTA implementou e continuará implementando inúmeras medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Tendo, o usuário, alguma preocupação ou suspeita de risco no que tange seus dados pessoais, por gentileza, nos contate em nossos canais de atendimento ao cliente, ou diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados, que passaremos as informações necessárias.
Armazenaremos seus dados pessoais na periodicidade em que o usuário se mantiver cliente ativo da NOKTA, podendo, esse período ser dilatado para cumprimento de deveres legais e regulatório, bem como, para eventuais, análises e auditorias, porém, sempre iremos respeitar os prazos determinados na legislação vigente.
6 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Considerando que utilizamos serviços computacionais remotos (em nuvens) eventualmente os dados coletados, poderão ser transferidos para fora do Brasil. No entanto contratamos prestadores de serviços que se valem da melhor técnica no que diz respeito a segurança, confiabilidade, visando maximizar o sigilo e privacidade dos dados pessoais.
7 – MINIMIZAÇÃO DE DADOS
Os dados coletados pela NOKTA são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.
8 – COOKIES E MONITORAMENTO
Visando otimizar o desempenho nossas plataformas digitais (sites e aplicativo), poderemos utilizar algumas tecnologias que nos possibilitem monitoramento e coleta de informações nas atividades realizadas pelo usuário.
Destacamos que a coleta de informações servirá para alinhamento de parâmetros de desempenho das plataformas digitais, identificação de problemas no uso, fazer apontamento de comportamento do usuário de forma ampla e coletar dados de impressão de conteúdo.
Destacamos algumas das tecnologias que poderão ser utilizadas.
8.1 – COOKIES: é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviado por um servidor da web para um navegador da web e armazenado pelo navegador. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifica pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas de cookies. Os cookies fazem a análise do tráfego, permitindo saber quando o usuário visitou um site específico.
8.2 – PIXELS: são partes do código JavaScript adicionados e instalados em nosso site, aplicativo ou no corpo de um e-mail, tem a finalidade de rastreamento e colheita de informações acerca das atividades do usuário, permitindo-nos identificar seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, usados para facilitar o direcionamento de conteúdo.
8.3 – WEB BEACON: é uma técnica que permite verificar quais conteúdos o usuário acessou na internet, fazendo, assim, uma identificação comportamental do usuário nos mais diversos sites e aplicativos da web.
8.4 – ANALYTICS: são ferramentas que permitem, durante a visita do usuário em nossas plataformas digitais, realizar a coleta informações sobre quais páginas o usuário visita, quando visita aquelas páginas, outros sites que foram acessados, entre outras.
9 – PRIVACIDADE DO USUÁRIO
9.1 – Todas as informações coletadas dos usuários trafegam pela internet de forma segura, com uso de um processo de criptografia e a NOKTA se compromete a utilizar os melhores sistemas de proteção disponibilizados pela tecnologia da internet.
9.2 – A NOKTA emprega todos os esforços para manter a integridade e a confidencialidade das informações que lhe são fornecidas.
9.3 – O site e aplicativo poderão oferecer acesso a links e frames de outros sites cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da serventia. Assim, a serventia recomenda que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
9.4 – O acesso às informações e dados pessoais coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.
10 – DIREITO DOS USUÁRIOS (TITULARES DOS DADOS PESSOAIS)
10.1 – O tratamento de dados pessoais pela NOKTA é realizado de forma transparente, lícita e justa, mantendo o registro das atividades, conforme artigos. 7º, 8º, 11 e 14 da LGPD.
10.2 – Os titulares dos dados têm o direito de acesso aos seus dados pessoais e quaisquer solicitações feitas para a serventia, conforme Art. 20 da LGPD.
10.3 – Para os titulares dos dados pessoais exercerem seu direito, devem entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected]
10.3.1 – O encarregado realizará o primeiro contato em até 10 dias após o recebimento da solicitação.
10.3.2 – O encarregado responderá a solicitação dos titulares dos dados em até 15 dias por e-mail.
10.4 – Os titulares dos dados pessoais têm direito:
10.4.1 – De modificação, negação ou cancelamento de seus consentimentos;
10.4.2 – Ao acesso, correção e/ou exclusão de seus dados pessoais, quando permitido por lei;
10.4.3 – De solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
10.4.5 – De saber quais dados são tratados pela NOKTA
10.4.6 – De receber uma cópia dos dados pessoais que são tratados;
10.4.7 – De requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
10.4.8 – de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
10.5 – Não haverá custo para o atendimento das solicitações, porém, todas serão submetidas a análise para verificação da identidade do usuário, e, viabilidade e possibilidade do atendimento da solicitação, com o intuito do cumprimento estrito da legislação e normas que regulamentam o tema.
11 – RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
Realizaremos o tratamento dos dados pessoais do usuário pelo período que for nosso cliente, durante o acesso as nossas plataformas digitais, utilização de nossos serviços, entre outros.
O critério utilizado para determinar o período em que os dados pessoais serão guardados é o respectivo período de retenção legal, especialmente para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para exercer os direitos da NOKTA em ações judiciais ou processos administrativos, bem como, para auditorias.
Após o término desse período, os dados correspondentes são eliminados, desde que não sejam mais necessários pela NOKTA, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres.
12 – VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
No caso de uma violação de dados pessoais, a NOKTA deverá prontamente avaliar o risco para os direitos e liberdades das pessoas e, se apropriado, informar essa violação à autoridade competente.
13 – ALTERAÇÃO DA POLITICA E PRIVACIDADE
Considerando uma premissa da NOKTA, o aperfeiçoamento de suas tecnologias visando levar aos clientes maior segurança, transparência, confiança e agilidade no momento que visita nossas plataformas digitais.
Por isso a NOKTA está sempre buscando evoluir sua política de privacidade de dados pessoais, inserindo novos serviços e funcionalidades em nossas plataformas digitais, porém, nas alterações de relevantes, estas serão disponibilizadas e publicadas em nossas plataformas digitais, sendo plenamente eficazes e válidas.
14 – DO ENCARREGADO
Nosso encarregado de proteção de dados é o Sr. Mateus Monteiro da Silva, que irá responder o usuário, esclarecendo dúvidas sobre nossa Politica de Privacidade, questionamentos, sugestões e eventuais denuncias que envolvam a Lei Geral de Proteção de dados, bastando enviar um e-mail para: [email protected].
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